sábado, 7 de setembro de 2013

Bandeira do Brasil. (RESUMO)

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A bandeira do Brasil é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido pelo art. 13, § 1.º, da Constituição do Brasil. Os outros símbolos da República são as armas nacionais, o hino nacional e o selo nacional. A atual versão da bandeira possui suas cores e dimensões estabelecidas pelo decreto-lei número quatro de 19 de novembro de 1889 (data em que foi adotada), sofrendo poucas alterações desde então. Tem por base um retângulo verde com proporções de 7:10, sobrepondo-se um losangoamarelo e um círculo azul, no meio do qual está atravessada uma faixa branca com o lema nacional, "Ordem e Progresso", em letras maiúsculas verdes, sendo a letra E central um pouco menor, além de vinte e sete estrelas brancas.

A atual bandeira nacional é a segunda republicana e o terceiro estandarte oficial do Brasil desde sua independência.

                           

Significado
O decreto que originalmente instituiu a bandeira e o brasão nacionais do Brasil, assinado aos 18 de setembro de 1822, nada oficializa sobre os possíveis significados das formas e cores adotadas. Outro decreto, que institui o laço nacional do Brasil e que também é datado de 18 de setembro de 1822, assim determina as cores escolhidas: "(…) será composto das cores emblemáticas – verde de primavera e amarelo d'ouro." Ainda, em 29 de setembro de 1823, um agente diplomático do Brasil junto à corte de Viena teria descrito a nova bandeira a Metternich, explicando ser a cor verde em referência à casa de Bragança, da qual fazia parte D. Pedro I, ao passo que a amarela simbolizaria a casa de Habsburgo, da qual fazia parte D. Leopoldina. D. Pedro I teria possivelmente escolhido o verde para representar sua casa em decorrência de ser essa a cor do dragão, figura heráldica associada aos Braganças. O dragão, como divisa dinástica, seria ainda lembrado no cetro imperial, na Imperial Guarda de Honra dos Mosqueteiros de Dom Pedro I e como ornamento de diferentes edifícios e objetos da família imperial.

A escolha do desenho e das cores, contudo, antecede a Independência do Brasil, pois já estavam presentes na bandeira projetada por Debret em 1820, ainda a pedido de D. João VI. No desenho, o dragão aparece em lugar do laço nacional, unindo os ramos que suportam o brasão.

Segundo o decreto Nº 4 de 19 de novembro de 1889, que criou a bandeira republicana, o auriverde da bandeira imperial foi mantido por se considerar que As estrelas, que representam os Estados federativos e o Distrito Federal, e a faixa branca estão de acordo, respectivamente, com os astros e o azimute no céu carioca na manhã de 15 de novembro de 1889, às 8h30 (doze horas siderais), e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.

Após a República, não foi expedido decreto que defina, oficialmente, o significado de cada cor e forma. É, contudo, extremamente popular a interpretação de que o verde representa as florestas, o amarelo os minérios e o azul o céu.

As cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitorias gloriosas do exercito e da armada na defesa da pátria; (...) essas cores, independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da pátria entre as outras nações




As estrelas, que representam os Estados federativos e o Distrito Federal, e a faixa branca estão de acordo, respectivamente, com os astros e o azimute no céu carioca na manhã de 15 de novembro de 1889, às 8h30 (doze horas siderais), e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.



Após a República, não foi expedido decreto que defina, oficialmente, o significado de cada cor e forma. É, contudo, extremamente popular a interpretação de que o verde representa as florestas, o amarelo os minérios e o azul o céu.


Dimensões
A feitura da bandeira nacional obedece às seguintes regras:


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